REFORMA TRABALHISTA
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Segundas e terças-feiras das 19:00 ás 22:00 horas
Data de início: 19/02/2018
Data de término: 27/02/2018
1ª aula: A vigência da Lei nº 13.467/17; A reforma parcial da CLT; A reforma parcial de nossa legislação; A reforma parcial de nossa jurisprudência superior; Grupo econômico; Contagem no tempo de serviço; Código Civil; Sócios – responsabilidade.
Prescrição
2ª aula: Multas do Ministério do Trabalho e Emprego; Jornada de Trabalho; Compensação; Prorrogação; Banco de Horas; Trabalho Intermitente; Adicional de Insalubridade; Teletrabalho; Doença ou Acidente do Trabalho; Férias parceladas; Danos extrapatrimoniais.
3ª aula: Gestantes e Lactantes; Autonomia; Liberdade contratual; Inatividade; Uniformes; Remuneração; Equiparação Salarial; Cargo de Confiança; Rescisão contratual – atos; Justa Causa; Acordo Anual; Sindicalismo.
4ª aula: Ultratividade; Organização da Justiça do Trabalho; Prazos Processuais; Custas e Gratuidade; Honorários Advocatícios e Periciais; Má fé; Execução Trabalhista; Provas Processuais; Reclamação Trabalhista; Preposto; Contestação e Recursos; Acordo extrajudiciais.
Professor: Eraldo Teixeira Ribeiro
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.